Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204200998O prazo para interposição de recurso da decisão do Juiz Eleitoral que rejeitar impugnação de registro de candidato a Pre...1457941204200998Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisO prazo para interposição de recurso da decisão do Juiz Eleitoral que rejeitar impugnação de registro de candidato a Prefeito Municipal e do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que confirmar a decisão de primeiro grau é deA3 dias.B3 e 5 dias, respectivamente.C5 dias.D5 e 7 dias, respectivamente.E15 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204159515Direito EleitoralAs condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes que a...Questão 457941204159620Direito EleitoralAs convenções partidáriasQuestão 457941204181567Direito EleitoralA respeito dos crimes eleitorais, considere as afirmações abaixo.I. Constitui crime eleitoral oferecer dinheiro a eleitor para abster-se de votar, mes...Questão 457941204185975Direito EleitoralCompete às Juntas EleitoraisQuestão 457941204187454Direito EleitoralNo que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar queQuestão 457941204190503Direito EleitoralDe acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, no que concerne à revisão do eleitorado, considere:I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral ordenar a r...Questão 457941204193262Direito EleitoralPeculiaridade da Justiça Eleitoral é a prerrogativa normativa conferida ao Tribunal Superior Eleitoral. Em relação a tal função, é correto afirmar que...Questão 457941204193586Direito EleitoralTício pretende candidatar-se a Deputado Estadual e completará a idade mínima constitucional de 21 anos no ano em que se realizam as eleições. Nesse ca...Questão 457941204194831Direito EleitoralA sociedade brasileira vivenciou, recentemente, um processo eleitoral, oportunidade em que se questionava acerca da inelegibilidade de alguns candidat...Questão 457941204196850Direito EleitoralA respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere:I. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ...