Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204187454No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que1457941204187454Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral GratuitaNo que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar queAa Justiça Eleitoral fará corte instantâneo de programa eleitoral gratuito ofensivo à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.Bé permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.Cé permitida, no segundo turno das eleições, nos programas eleitorais de cada partido, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.Dé permitido ao partido político utilizar, na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.Ea utilização de comercial ou propaganda realizada com a intenção de promover marca ou produto dependerá do prévio recolhimento aos cofres públicos de taxa fixada pela Justiça Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136093Direito EleitoralConsideradas a disciplina normativa e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a respeito do alistamento, da transferência do eleitor, do domic...Questão 457941204157862Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:I. Colocar faixa com o nome de candidato em cinema de propriedade particular.II. Fixar cartaz c...Questão 457941204158081Direito EleitoralNo tocante às Disposições Penais previstas no Código Eleitoral, considere:I. Para os efeitos penais são considerados membros e funcionários da Justiça...Questão 457941204159550Direito EleitoralA propaganda partidária no rádio e na televisãoQuestão 457941204159623Direito EleitoralAs investigações judiciais por desvio ou abuso do poder econômico em benefício de candidato ou de partido político nas eleições municipais serão proce...Questão 457941204159776Direito EleitoralHipótese de fraude em proporção comprometedora no alistamento eleitoral, compreende a classeQuestão 457941204166478Direito EleitoralA disciplina normativa que rege a propaganda eleitoralQuestão 457941204166901Direito EleitoralSobre crimes eleitorais, considere:I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.III. V...Questão 457941204167263Direito EleitoralNão constitui crime eleitoral, no dia da eleição,Questão 457941204200995Direito EleitoralPaulo é Deputado Estadual pelo Estado do Amazonas e deseja candidatar-se a Deputado Federal. Nesse caso,