Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204202078O Art. 97 do Estatuto do Idoso prevê que quem deixar de prestar assistência ao idoso ou mesmo recusar, retardar ou dific...1457941204202078Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalO Art. 97 do Estatuto do Idoso prevê que quem deixar de prestar assistência ao idoso ou mesmo recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou ainda não pedir socorro à autoridade sofreráAencaminhamento ao Conselho Tutelar.Badvertência da autoridade judiciária.Cmulta diária.Ddetenção e multa.Edeterminação de prestar serviços comunitários a uma instituição para idosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108659Estatuto da Pessoa IdosaSegundo a Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas, na área da saúde:Questão 457941204111652Estatuto da Pessoa IdosaRelacionado à saúde, a pessoa idosa tem a garantia legal deQuestão 457941204124865Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a obrigação alimentar será prestada à pessoa idosa na forma da lei civil, sendo:Questão 457941204132893Estatuto da Pessoa IdosaNÃO configura crime contra idoso:Questão 457941204135540Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do direito à saúde, o Estatuto do Idoso prevê, expressamente,Questão 457941204142464Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03),Questão 457941204153193Estatuto da Pessoa IdosaEm uma situação hipotética, Marcelino, idoso de 68 anos, gravemente enfermo, necessita realizar perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Soc...Questão 457941204157418Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 − Art. 17), ao idosoQuestão 457941204165947Estatuto da Pessoa IdosaAs entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos conselhos do idoso, Ministério Público, Vigilância S...Questão 457941204181214Estatuto da Pessoa IdosaAnalise as seguintes assertivas sobre o Estatuto do Idoso:I. Compete ao Ministério Público, dentre outras atribuições estabelecidas no Estatuto do Ido...