Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204203157Para estabelecer parcerias com a Administração Pública, as organizações sociais (OSs), diferentemente das Organizações S...1457941204203157Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades ParaestataisPara estabelecer parcerias com a Administração Pública, as organizações sociais (OSs), diferentemente das Organizações Sociais de Interesse Público (Oscips),Afirmam termo de parceria, como regra.Bdevem ter tempo mínimo de três anos de fundação.Cdevem possuir em sua constituição conselho fiscal.Dtornam-se pessoas jurídicas de direito público.Esão qualificadas por ato discricionário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204624Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta.Questão 457941204242886Direito AdministrativoO Município X, numa ação judicial de execução fiscal, adjudicou um bem imóvel. Comprovada a desnecessidade do imóvel para a Administração Pública, o M...Questão 457941204243628Direito AdministrativoQuando o legislador confere ao agente público certa margem de liberdade de decisão dentro da lei, tem-se, por definição, um ato administrativoQuestão 457941204271769Direito AdministrativoNa hipótese de dois ou mais Municípios de diferentes Estados resolverem constituir um consórcio público para a realização de obras de saneamento de in...Questão 457941204271949Direito Administrativo“Corresponde a acordo de vontade pelo qual o Poder Público firma associação com entidades públicas ou privadas, visando o atingimento de interesses co...Questão 457941204272980Direito AdministrativoO processo administrativo pode ser definido como um conjunto de atos e procedimentos, sobre o qual se aplicam diversos princípios de direito público, ...Questão 457941204283817Direito AdministrativoEm relação a esse tipo de serviço público, o Estado reconhece sua conveniência à comunidade, embora não essencial, e o Estado o presta diretamente ou ...Questão 457941204284362Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética. Empresa privada X atua fraudulentamente e causa prejuízo a fundo de investimento pertencente à Administração...Questão 457941204297465Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta com relação aos aspectos processuais da ação civil pública, disciplinada pela Lei nº 7.347/1985.Questão 457941204304623Direito AdministrativoA modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou...