Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204203334As autarquias – a exemplo do São Roque Prev, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municip...1457941204203334Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades AutárquicasAs autarquias – a exemplo do São Roque Prev, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais – possuem como característica comumAconfigurar-se como pessoas jurídicas de direito privado.Brealizar contratação de servidores públicos por meio do regime celetista.Cser formadas por capital público e privado.Dter autonomia financeira, contratando sem licitação como regra.Eestar vinculadas, não subordinadas, a órgãos da administração direta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214436Direito AdministrativoO Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei nº 14.133/2021, é caracterizado porQuestão 457941204234002Direito AdministrativoConforme dispõe a Lei nº 11.079/04, que versa sobre a contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, a parceria público-p...Questão 457941204237299Direito AdministrativoConsidere que a Lei Estadual nº 500/2023 autorizou a criação de fundações públicas de direito privado para atuarem na área de saúde. Com base na situa...Questão 457941204251976Direito AdministrativoPerseu cometeu ato de improbidade que causou lesão ao patrimônio público e lhe propiciou enriquecimento ilícito. Narciso, que é a autoridade responsáv...Questão 457941204258338Direito AdministrativoA respeito da Requisição, Servidão Administrativa e Tombamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279899Direito AdministrativoAssinale a alternativa que contempla uma hipótese legal em que é obrigatória a realização de licitação.Questão 457941204289453Direito AdministrativoEm projetos de parcerias público-privadas, é comum a vinculação de receitas específicas como forma de garantia das obrigações contratuais assumidas pe...Questão 457941204296217Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: O Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia - PAULÍNIA PREVI contratou uma...Questão 457941204297757Direito AdministrativoOs atos administrativos emanam de agentes dotados de parcela do Poder Público. Quando um Fiscal Tributário efetua a fiscalização dos pedidos de inscri...Questão 457941204307639Direito AdministrativoA declaração de utilidade pública de um imóvel para fins de desapropriação