Acerca da possiblidade de lançamento de debêntures conversíveis em ações e emissão de partes beneficiárias, é correto af...

Com base na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), caracteriza-se como um ato de improbidade administrativa a seguinte situação:

O contrato de consórcio público

Tendo a Lei de Licitações como referência, a contratação dos serviços técnicos especializados de assessorias ou consultorias técnicas e auditorias fin...

A respeito da teoria do serviço público, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021, dispõe sobre as sanções aplicáveis, em virtude da prática de atos de improbidade admi...

Átila é servidor público ocupante de cargo em comissão e está sendo nomeado para exercer, interinamente, um outro cargo de confiança, sem prejuízo das...

Conforme preconizado na Lei de Licitação e Contratos – Lei nº 8.666/93, art. 34, no que tange aos registros e cadastros, é correto afirmar:

A gestão, direção e o planejamento das atividades das organizações

Em relação aos convênios firmados pela Administração Pública, é correto afirmar que

A modalidade de prestação indireta do serviço público, que tem sua delegação, à título precário, formalizada por contrato de adesão é chamada de