Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204203448De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que se refere à proteção à maternidade, assinale a alternati...1457941204203448Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego FemininoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que se refere à proteção à maternidade, assinale a alternativa correta.AEm caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá direito a repouso remunerado de 4 (quatro) semanas, ficando-lhe assegurado o retorno à função que ocupava antes do afastamento.BPara amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 12 (doze) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um.CEm caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.DA empregada gestante que exerce atividades insalubres em grau médio poderá permanecer no exercício de suas funções durante toda a gestação, sendo obrigatória a transferência para atividade salubre apenas nos casos em que a insalubridade for de grau máximo.EDurante a gravidez, a empregada tem garantido o direito à transferência de função quando as condições de saúde o exigirem, mas não lhe é assegurada a retomada da função anteriormente exercida após o retorno ao trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211630Direito do TrabalhoJandira, funcionária de uma instituição municipal no interior de São Paulo, há um ano e seis meses, recebeu a confirmação de que estará em período de ...Questão 457941204214676Direito do TrabalhoAlém dos benefícios legais, previstos na legislação e nas convenções coletivas de sindicatos, outros benefícios são eventualmente utilizados pelas org...Questão 457941204232224Direito do TrabalhoDe acordo com a CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:Questão 457941204250297Direito do TrabalhoEscolha a alternativa correta de acordo com a Seção XIII – Das Atividades Insalubres ou Perigosas (Artigos 189 a 197) da CLT.Questão 457941204257493Direito do TrabalhoA Lei nº 13.467/2017 revogou alguns dispositivos da CLT quanto ao prazo para pagamento das verbas rescisórias, que passou a ser de atéQuestão 457941204293936Direito do TrabalhoO aviso prévio é algo previsto pela CLT, válido para todos os colaboradores que possuem um ano de carteira assinada em uma empresa. Aviso prévio traba...Questão 457941204306444Direito do TrabalhoPara a concessão de férias, observam-se alguns critérios. Assinale a alternativa que indica um critério correto.Questão 457941204307144Direito do TrabalhoRessalvadas hipóteses previstas em Convenção ou Sentença Normativa, na hipótese de suspensão do contrato de trabalho, o empregado tem direitoQuestão 457941204314262Direito do TrabalhoTodo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Nesse sentido é correto afirmar queQuestão 457941204315985Direito do TrabalhoEntre as ausências do empregado ao trabalho, devidamente comprovadas, que não podem ser descontadas do salário, estão os dias em que o empregado falta...