Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204203970A reforma tributária inseriu no sistema tributário nacional o Imposto sobre Bens e Serviços.À luz da Constituição Federa...1457941204203970Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Cam. Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Bens e ServiçosA reforma tributária inseriu no sistema tributário nacional o Imposto sobre Bens e Serviços.À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre este tributo.AIncidirá sobre operações com serviços, bens materiais ou imateriais, exceto direitos.BNão incidirá sobre a importação de serviços realizada por pessoa física ou jurídica.CTerá legislação uniforme e alíquota única em todo o território nacional.DServiços e atividades econômicas similares devem ser tributados de forma diferente, fomentando ou desincentivando o consumo.ESerá cobrado pelo somatório das alíquotas do Estado e do Município de destino da operação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203969Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 132, de 2023, prevê um importante princípio para a tributação, propondo que o sistema tributário deve interferir o mínimo p...Questão 457941204235476Direito TributárioUma instituição beneficente importou uma grande quantidade de mercadorias para utilizar na edificação de sua sede social. As mercadorias foram retidas...Questão 457941204241077Direito TributárioNo que diz respeito à vigência da legislação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que os convênios que entre si cel...Questão 457941204241387Direito TributárioUm novo governo assume e pretende criar três novos impostos, em razão de promessas feitas em campanha: um imposto sobre planos de saúde, visando arrec...Questão 457941204241519Direito TributárioA Entidade Espiritual da Luz Celestial (EELC), uma organização religiosa dedicada à prática da harmonia espiritual e ao culto à paz interior, tomou um...Questão 457941204251900Direito TributárioQuando se transfere o lançamento e o pagamento do ICMS para etapa posterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, ocorre o instituto t...Questão 457941204269302Direito TributárioConsiderando o Código Tributário Municipal de Arujá, quanto ao fato gerador, assinale a alternativa correta.Questão 457941204298995Direito TributárioAcerca das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar queQuestão 457941204313064Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca da cobrança não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS.Questão 457941204313208Direito TributárioMinoro Toyota é proprietário de um imóvel cujo uso exclusivo é destinado ao plantio de legumes e verduras que, posteriormente, comercializa nas feiras...