Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204251900Quando se transfere o lançamento e o pagamento do ICMS para etapa posterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tr...1457941204251900Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosQuando se transfere o lançamento e o pagamento do ICMS para etapa posterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, ocorre o instituto tributárioAdo fato gerador presumido.Bdo diferimento.Cda transação.Dda não incidência de fato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203891Direito TributárioDeterminado município paulista lançou e cobrou de João Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em valor superior ao permitido na legi...Questão 457941204237820Direito TributárioJoão, em 11 de fevereiro de 2019, efetuou o pagamento de determinado tributo no valor de R$ 3.000, que, posteriormente, entendeu como sendo indevido. ...Questão 457941204247187Direito TributárioEm determinada execução fiscal, o executado, proprietário de um carro, uma aeronave, títulos da dívida pública, um rebanho de caprinos e R$ 100.000,00...Questão 457941204252639Direito TributárioDeterminado contribuinte foi autuado na data de 20 de janeiro de 2019 pela prática de infração tributária, de cujo Auto de Infração e Imposição de mul...Questão 457941204259618Direito TributárioSobre a obrigação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204281476Direito TributárioEm matéria tributária, possui responsabilidade pessoalQuestão 457941204295730Direito TributárioEntre outras informações, o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente:Questão 457941204295886Direito TributárioO Código Tributário Nacional possui orientações precisas sobre a forma de interpretação das leis tributárias, as quais devem ser observadas pelos seus...Questão 457941204312798Direito TributárioConsiderado o art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.Questão 457941204315134Direito TributárioNo que tange a espécies de tributos, o Sistema Tributário Nacional (STN) foi estruturado de forma a permitir ao Estado a cobrança de vários tributos. ...