No que tange a espécies de tributos, o Sistema Tributário Nacional (STN) foi estruturado de forma a permitir ao Estado a...

A empresa Alfa Ltda. tem sede em São Paulo, seu objeto social é a fabricação de doces e tem como sócios João e Maria. Para integralizar o capital, em ...

Metalúrgica Ferro-Forte S/A, produtora de objetos de ferro desde 1975, adquiriu em 2019 um imóvel pertencente à Imobiliária Lar Ltda., tendo em vista ...

De conformidade com o Código Tributário Nacional, extinguem o Crédito Tributário:

Determinado contribuinte promoveu ação anulatória de lançamento tributário na qual deixou de promover o depósito do montante integral. Diante da ausên...

A respeito da Execução Fiscal, é correto afirmar que

Sem prejuízo das garantias asseguradas ao contribuinte, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União

No tocante às isenções tributárias, é correto afirmar:

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, no caso de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contrib...

Planejamento Tributário tem por finalidade proporcionar à entidade uma redução da carga tributária dentro da legalidade. Essa iniciativa é denominada