Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204310523Planejamento Tributário tem por finalidade proporcionar à entidade uma redução da carga tributária dentro da legalidade....1457941204310523Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão TributáriaPlanejamento Tributário tem por finalidade proporcionar à entidade uma redução da carga tributária dentro da legalidade. Essa iniciativa é denominadaAEvasão fiscal.BProcesso de solicitação de redução de alíquotas de impostos diretos e/ou indiretos.CProcesso de substituição de impostos por taxas.DElisão fiscal.EProcesso administrativo de aproveitamento de créditos de impostos, taxas e contribuições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237830Direito TributárioAdriano foi autuado por ter omitido determinada operação na escrituração fiscal de certo tributo, cuja legislação, na época da prática da infração, pr...Questão 457941204243429Direito TributárioNo contexto da chamada obrigação tributária no direito tributário brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204248440Direito TributárioO chamado “lançamento” é um dos conceitos centrais do direito tributário. A respeito dele, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacion...Questão 457941204263186Direito TributárioA exação cobrada em razão da concessão, pelo Poder Público, de autorização para construir em determinada área privada tem natureza jurídica deQuestão 457941204266111Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir imposto sobre o patrimônio, renda ...Questão 457941204266424Direito TributárioEm relação às garantias e privilégios dos créditos tributários, dispõe o Código Tributário Nacional:Questão 457941204285232Direito TributárioDe acordo com o art. 142 da Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional), o crédito tributário é constituído:Questão 457941204300190Direito TributárioÉ correto afirmar que, em observância da Constituição Federal, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Itápolis, sem prejuízo de outras garantias...Questão 457941204303014Direito TributárioO Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem seus recursos constituídos em uma proporção do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)...Questão 457941204304908Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, a dívida regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez e tem efeito de prova pré-constituída...