Assinale a alternativa correta a respeito da competência administrativa.

Verônica, vereadora do município X, proferiu um discurso no plenário da Câmara Municipal, criticando decisão judicial que anulou o contrato de forneci...

Considerando-se as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021), assinale a altern...

Qual princípio garante que a sanção imposta a um contratado, no contexto da gestão e fiscalização de contratos administrativos, seja equivalente à gra...

A respeito do processo administrativo, assinale a alternativa correta.

Aos 15 de julho de 2017, o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos deferiu pensão por morte a Marcel Proust, enteado de ...

As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante:

Caso uma autarquia estadual receba em doação ações negociadas em bolsa de valores de companhias privadas e deseje alienar tais ações com a finalidade ...

Sobre o controle judicial dos atos da Administração Pública, é correto afirmar:

Sobre a teoria geral da improbidade administrativa, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta.