Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204206384O art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à liberdade, o que compreende corretamente, entre ou...1457941204206384Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à liberdade, o que compreende corretamente, entre outros, o seguinte aspecto:Air, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários.Bparticipar da vida familiar e comunitária.Cbuscar refúgio, auxílio e orientação.Dpraticar esportes disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde.Eparticipar da vida política em suas instâncias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria tem 30 anos, está no último ano do curso de Serviço Social, tem reputação ilibada e deseja se tornar dirigente de programa de atendimento em reg...Questão 457941204241728Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a ameaça ou violação de direitos da criança ou do adolescente, serão aplicadas as medidas específicas de proteção. Entre as medidas previst...Questão 457941204242270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/ 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma em seu artigo 53 que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ...Questão 457941204250763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente traz, no Título II, normativas sobre as medidas de proteção às crianças e adolescentes, as quais são aplicáveis...Questão 457941204253187Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aos 42 anos de idade, Marcela, solteira, decide que quer ter um filho. Como é estéril, resolve se inscrever para participar do procedimento de adoção....Questão 457941204268942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar queQuestão 457941204280382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que contém informação correta em relação à Lei no 10.097/2000 (introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho) ou à...Questão 457941204295216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o art. 92 (I e II) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar e...Questão 457941204302547Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204303422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que