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Um serviço adequado de distribuição de gás canalizado é aquele
Determinado município pretende licitar a contratação de serviço técnico especializado de fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, cujo valor ...
Para o fomento e a execução das atividades de interesse público previstas em legislação, o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e...
De acordo com a disciplina da Lei nº 8.987/95, a transferência de concessão ou do controle societário da concessionária
Para determinar a modalidade de licitação a ser empregada em sua contratação, a Prefeitura de um município brasileiro discute se determinadas atividad...
De acordo com a Instrução Normativa nº 5/2017, o acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso...
As autarquias
De acordo com as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, é hipótese permitida de ce...
Quando a Administração, em um determinado caso concreto, pode apreciá-lo segundo critérios de oportunidade e conveniência, e escolhe uma solução entre...
A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as regras estabelecidas pela Lei nº 10.520/02. Acerca do assunto,...
Assinale a alternativa que apresenta o conceito errado.