De acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, assinale a alternativa que corresponde a uma hipótese...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), é correto afirmar que

Mariana, auxiliar de educação, tem a prática de tirar fotos e criar pequenos vídeos das crianças durante suas atividades. Recentemente publicou em sua...

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o controlador é

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, é correto afirmar que os dados sobre segurança pública podem ser tratados:

Assinale a alternativa que corresponde a um caso hipotético em que há aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2...

Considere que um órgão de pesquisa vinculado à Universidade X está realizando estudos em saúde pública a respeito do comportamento da Doença de Alzhei...

Assinale a alternativa que apresenta aplicação correta do tratamento de dados pessoais segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

Pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, é correto afirmar que

Considere que Letícia é membro do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ocupando o cargo de Diretora-Presidente. De aco...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, simbolicamente, o Marco Civil da Internet (PL 2126/11, do Executivo), que disciplina direitos e proibições...