Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204211550Considere que Maria, recentemente, deu à luz seu filho Gustavo no Hospital Privado ABC e, por convicções religiosas, não...1457941204211550Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaConsidere que Maria, recentemente, deu à luz seu filho Gustavo no Hospital Privado ABC e, por convicções religiosas, não deseja vaciná-lo.De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, MariaAtem a total liberdade de escolher a quais vacinas Gustavo será submetido.Bsó é obrigada a vacinar Gustavo com a primeira vacina oferecida no hospital.Cnão é obrigada a vacinar Gustavo, pois ele nasceu em hospital privado.Ddeve vacinar Gustavo nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.Esó é obrigada a vacinar Gustavo se ele for prematuro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204857Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No art. 136, a Lei Federal nº 8.069/1990 afirma explicitamente que encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrat...Questão 457941204209987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinada...Questão 457941204266272Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das transformações trazidas pela mobilização popular da década de 1980 foi a conquista da condição cidadã para a criança e o adolescente, promulga...Questão 457941204266464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A apuração de ato infracional atribuído a adolescente está sujeita a procedimento próprio, observando-se uma série de regras e princípios regulados pe...Questão 457941204272057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada município haverá no mínimo um Conselho Tutelar, órgão permanente eQuestão 457941204274865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Paula, monitora de creche, tem observado que uma criança de sua turma vem faltando sistematicamente, sem justificativas da família. Ciente de que a ed...Questão 457941204285399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é instância acolhedora de queixas ou denúncias de qualquer fato que viole ou represente ameaça de violação de direitos de crianças ...Questão 457941204285907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após o falecimento de seus pais, M., menina de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob guarda legal do casal José e Clemence, vizinhos de longa data, m...Questão 457941204288263Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Seprônia, delegada de polícia, lavrou auto de apreensão de Tício, adolescente conduzido à delegacia pela prática de ato infracional análogo ao crime d...Questão 457941204301469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)J.A., criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob os cuidados de Zenaide, sua avó materna, desde o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos, most...