Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204204857No art. 136, a Lei Federal nº 8.069/1990 afirma explicitamente que encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que ...1457941204204857Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresNo art. 136, a Lei Federal nº 8.069/1990 afirma explicitamente que encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa, ou penal contra os direitos da criança ou adolescente, é uma das atribuiçõesAdo corpo docente.Bdo Conselho Tutelar.Cdos diretores de escola.Ddo Conselho Municipal de Educação.Edos dirigentes da Diretoria de Ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dora é uma adolescente vulnerável economicamente e está grávida. Preocupada com o futuro do seu filho, Dora procura um serviço de assistência social d...Questão 457941204249965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto Da Criança e Do Adolescente), o adolescente civilmente identificadoQuestão 457941204268848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Clarisse, mãe de Bernardo, de cinco anos de idade, pretende viajar com o filho, da Comarca de Rio Branco, Estado do Acre, para a Comarca de São Paulo,...Questão 457941204280382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que contém informação correta em relação à Lei no 10.097/2000 (introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho) ou à...Questão 457941204285145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 18-A da Lei nº 8069/90 proíbe o castigo imposto a crianças e adolescentes, estabelecendo o direito dessas pessoas serem educadas e cuidadas s...Questão 457941204289535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A profissional de serviço social da fictícia escola municipal Paulo Freire, em reunião com a equipe escolar, professores, inspetores e diretores, prop...Questão 457941204302964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204303195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção verdadeira:Questão 457941204312733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Buscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele resida com seus pais, que continu...Questão 457941204317171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.