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Assinale a opção verdadeira:
Imagine que Lourdes é dirigente de estabelecimento de Ensino Fundamental e notou, durante o expediente de hoje, que André está constantemente com manc...
O art. 54 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre out...
O ECA (Lei nº 8.069/1990) proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz, quando:
A respeito das medidas socioeducativas previstas nos artigos 112 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as assertivas a seguir:I. E...
A mãe de João, aluno do terceiro ano do ensino fundamental, o considera um menino desobediente. Por esse motivo, procurou o inspetor de alunos da esco...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei reconhecida internacionalmente e proporcionou muitos avanços no sentido da promoção dos direito...
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se ato infracional
Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Pedro, de um ano e seis meses, desde que ingressou na instituição, com um ano de idade, estava na turma da auxiliar de creche Cida. Ela começou a nota...
Em cada Município haverá, no mínimo, Conselho(s) Tutelar(es) composto(s) de membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de anos, permitida ...