Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204317174Em cada Município haverá, no mínimo, Conselho(s) Tutelar(es) composto(s) de membros, escolhidos pela comunidade local pa...1457941204317174Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresEm cada Município haverá, no mínimo, Conselho(s) Tutelar(es) composto(s) de membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de anos, permitida uma recondução.Aum … três … cincoBum … cinco … trêsCdois … três … doisDdois … quatro … trêsEum … cinco … doisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 56 da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – indica que os dirigentes de Ensino Fundamental, quando identificado um c...Questão 457941204260087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos procedimentos para destituição do poder familiar e eventual colocação da criança ou adolescente em família substituta, conforme previs...Questão 457941204265482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ísis é maior de idade e, há um mês, deu à luz uma criança. No entanto, como ela não tem condições de sustentar a sua prole, Ísis procurou a Guarda Civ...Questão 457941204266468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a violência é entendida como todo ato, de qualquer natureza, pr...Questão 457941204280555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao saber que uma criança de 7 anos não tem frequentado a escola ou recebido qualquer apoio educacional por parte dos pais, um cidadão decide informar ...Questão 457941204281746Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei no 8.069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família sub...Questão 457941204299913Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado, garantido pela Lei nº 8.090/90 – ECA, assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204303332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Supondo que um determinado pai esteja inconformado com uma decisão do Conselho Tutelar que irregularmente aplicou ao seu filho a medida de acolhimento...Questão 457941204303724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases...Questão 457941204313665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz da Lei n.º 8.069/90, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.