Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204299913É dever do Estado, garantido pela Lei nº 8.090/90 – ECA, assegurar à criança e ao adolescente:1457941204299913Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerÉ dever do Estado, garantido pela Lei nº 8.090/90 – ECA, assegurar à criança e ao adolescente:Aatendimento em creche e pré-escola às crianças de dois a sete anos de idade.Bacesso à escola pública e gratuita do fundamental ao ensino universitário.Cprogressão escolar até a conclusão do ensino médio.Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Eoferecimento no ensino fundamental de matérias relacionadas com filosofia, sociologia e produção artística.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.Questão 457941204215841Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar queQuestão 457941204245845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos deQuestão 457941204257589Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de previsão legal proibindo o anúncio de bebida alcoólica em revistas e publicações destinadas ao pú...Questão 457941204259781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma escola da rede pública, um funcionário, encarregado de cuidar e de educar crianças sob sua responsabilidade, submeteu-as a tratamento humilhant...Questão 457941204267383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como uma das mais avançadas legislações dedicadas à ...Questão 457941204280597Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um psicólogo é entrevistado por um telejornal para comentar uma infração cometida por uma criança menor de idade. Para não a expor, esse profissional ...Questão 457941204284735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente identifica as medidas socioeducativas que poderão ser aplicadas ao adolescente autor de ato infra...Questão 457941204313535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, é correto afirmar queQuestão 457941204317278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito do adolescente privado de liberdade, o seguinte: