Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204245845Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tut...1457941204245845Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConforme a Lei nº 8.069/90, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos deAcomportamento indisciplinado ou desrespeitoso dos estudantes no decorrer das aulas.Bdesobediência dos alunos às ordens dos professores ou demais funcionários da instituição de ensino.Ctroca de ofensas verbais ou não verbais entre estudantes ou entre estudantes e professores.Dreiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.Euso de vestimentas inapropriadas em ambiente escolar por crianças e adolescentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme está explícito no texto da Lei nº 8.069/1990, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutela...Questão 457941204238717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se ato infracional:Questão 457941204242765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de denúncia de abuso sexual intrafamiliar de uma criança, o afastamento da criança do convívio familiarQuestão 457941204256832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941204266271Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)LFS, oito anos, é uma criança saudável e frequenta o 3º ano do ensino fundamental de uma escola pública. Está acima do peso e gosta de levar em sua mo...Questão 457941204274852Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Embora haja diferentes linhas teóricas sobre a nutrição infantil, é consenso que o aleitamento ao seio é, de todas, a forma mais saudável. Trata-se de...Questão 457941204281539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 estabelece cinco direitos que considera fundamentais ao desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. Na definição dos destinatár...Questão 457941204300980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao tratar do direito à convivência familiar e comunitária, a Seção II do ECA define Família Natural, no artigo 25, como a comunidade formada pelos pai...Questão 457941204317272Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que desenvolvam programas de abrigo à criança e ao adolescente deverão adotar o seguinte princípio:Questão 457941204317667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente: