Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204242765Em caso de denúncia de abuso sexual intrafamiliar de uma criança, o afastamento da criança do convívio familiar1457941204242765Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaEm caso de denúncia de abuso sexual intrafamiliar de uma criança, o afastamento da criança do convívio familiarAdeve ter prioridade sobre a proteção dos vínculos familiares e comunitários da criança vitimizada.Bé de competência exclusiva da autoridade judiciária, sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais para proteção da vítima.Cpode se dar somente após a conclusão de procedimento judicial contencioso deflagrado pela autoridade policial.Docorre uma vez realizada uma investigação que constate a efetiva situação de risco para a criança.Eé condicionada à inclusão do agressor em programa oficial ou comunitário de prevenção da violência intrafamiliar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Lei nº 8.069/1990) proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz, quando:Questão 457941204231992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após o falecimento de seus pais biológicos, Lucas foi levado para uma casa de acolhimento. Pouco tempo depois, um casal se interessou em adotá-lo e fo...Questão 457941204244973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Numa consulta de rotina de um adolescente, ele relata que irá trabalhar. De acordo com os documentos legais brasileiros, em especial a Constituição Fe...Questão 457941204262914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante o intervalo, um aluno do segundo ano confessou e mostrou marcas de uma surra que havia levado de sua mãe por derrubar o leite na hora do café....Questão 457941204265910Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) registra e trata informações sobre a garantia e a defesa dos direitos fundamentais previs...Questão 457941204266456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Sra. MLA comparece ao Conselho Tutelar, atendendo convocação desse orgão, em virtude de denúncia de negligência em relação a suas duas filhas. Traba...Questão 457941204266467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São recorrentes os estudos acerca da criança e do adolescente em relação à família ou à falta dela, que reconhecem a importância da convivência famili...Questão 457941204303195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção verdadeira:Questão 457941204303355Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, caracteriza-seQuestão 457941204317423Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à guarda de criança, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que