Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204211569De acordo com a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, a remuneração dos servidores compreende, além dos ven...1457941204211569Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloDe acordo com a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, a remuneração dos servidores compreende, além dos vencimentos e salários, a seguinte vantagem:Aacréscimo de 2/3 (dois terços) das férias.Bdécimo quarto salário.Cquinta parte.Dhoras extraordinárias.Ediárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203335Legislação EstadualA entidade estadual responsável pela fiscalização dos serviços de saneamento básico (água e esgoto) prestados pela Sabesp no Município de São Roque é ...Questão 457941204208695Legislação EstadualCom base nas regras aplicáveis à inadimplência e à suspensão do fornecimento de gás canalizado, conforme definido pela Deliberação ARSESP nº 1.061/202...Questão 457941204212109Legislação EstadualDe acordo com a Resolução Unesp nº 97, de 05.09.2003, o Conselheiro do Conselho Universitário que desejar que sua declaração de voto conste da Ata da ...Questão 457941204213715Legislação EstadualAntônio e Carla, servidores públicos estaduais vinculados à Secretaria de Educação, vivem em união estável e decidiram adotar Julieta, com seis anos d...Questão 457941204231246Legislação EstadualO Decreto nº 55.588/2010, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá pr...Questão 457941204247254Legislação EstadualConsidere que Luan é servidor público do Estado de Roraima lotado na cidade de Boa Vista, mas, por interesse da administração, ele passará a ter exerc...Questão 457941204255534Legislação EstadualSegundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, artigo 14, toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, dever...Questão 457941204283507Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, no que diz respeito à Representação Discente, é correto afirmar queQuestão 457941204311240Legislação EstadualNenhum servidor público poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração ou provento, importância superior à soma dos valores fixados como remune...Questão 457941204988836Legislação EstadualA Resolução Unesp nº 48/2024 dispõe que o ocupante de função docente, no desempenho das atividades de planejar, orientar, dirigir, coordenar, executar...