Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204255534Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, artigo 14, toda e qualquer edificação, qu...1457941204255534Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Sanitário EstadualSegundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, artigo 14, toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-seAredução dos fatores de estresse psicológico e social.Bproteção somente contra as enfermidades transmissíveis, mas não as crônicas.Cprevenção de acidentes referentes a desastres naturais, mas não antrópicos.Duso adequado à habitação unifamiliar exclusivamente, respeitando pessoas com deficiências.Epreservação do ambiente do entorno, se for APP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203758Legislação EstadualAssinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte trecho do art. 244 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis ...Questão 457941204207378Legislação EstadualAs supressões de árvores em áreas de domínio público, quando necessárias para a instalação de obras públicas, serão devidamente autorizadas caso hajaQuestão 457941204212722Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.261/1968, os cargos públicos serão providos porQuestão 457941204240382Legislação EstadualEm relação aos efluentes líquidos provenientes de indústrias, o artigo 19 – C, D, E, F – do Decreto Estadual nº 8.468/1976 estabelece que:Questão 457941204278500Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força...Questão 457941204283306Legislação EstadualAssinale a alternativa correta no que diz respeito aos Conselhos de Justiça na Justiça Militar do Estado de São Paulo.Questão 457941204304212Legislação EstadualA propósito da jornada de trabalho, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo dispõe queQuestão 457941204306548Legislação EstadualA Lei Estadual n.º 10.241/99, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado e dá outras providências, determin...Questão 457941204988818Legislação EstadualO Estatuto Geral da Unesp garante que os docentes ocuparão assentos em cada órgão colegiado e comissões, estabelecendo que essa ocupação deverá ser deQuestão 457941204988831Legislação EstadualTendo em vista o que dispõe o Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta no tocante ao ingresso na carreira docente.