Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204208695Com base nas regras aplicáveis à inadimplência e à suspensão do fornecimento de gás canalizado, conforme definido pela D...1457941204208695Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloCom base nas regras aplicáveis à inadimplência e à suspensão do fornecimento de gás canalizado, conforme definido pela Deliberação ARSESP nº 1.061/2020, é correto afirmar:Aa inadimplência suspende automaticamente a obrigação de pagamento da capacidade contratada durante o período de corte do fornecimento.Ba concessionária pode efetuar a suspensão, mesmo sem aviso prévio ao usuário, desde que haja registro de inadimplência pelo comercializador.Co comercializador deve notificar o usuário livre ou parcialmente livre antes de solicitar a suspensão à concessionária.Da suspensão do fornecimento por inadimplência é realizada diretamente pelo comercializador, sem necessidade de solicitação à concessionária.Eindependentemente da origem da dívida, a suspensão por inadimplência do usuário parcialmente livre deve abranger simultaneamente o mercado livre e o regulado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203760Legislação EstadualConforme dispõe o parágrafo terceiro do art. 250 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o processo administrativoQuestão 457941204215518Legislação EstadualNo que diz respeito à proteção especial da família, da criança, do adolescente, do jovem, do idoso e dos portadores de deficiências, previsto na Const...Questão 457941204224235Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 15.667/2015, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino f...Questão 457941204233102Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 12.342/1978, no projeto de edificações habitacionais, deve-se atentar ao fato de que as áreas mínimas permitidas, em met...Questão 457941204235991Legislação EstadualAquiles, funcionário público estadual, está respondendo processo administrativo em razão de infração administrativa cuja pena aplicável é a de demissã...Questão 457941204249686Legislação EstadualNenhuma emenda que modifique os serviços da Secretaria da Assembleia ou as condições do seu pessoal poderá ser submetida à deliberação do Plenário sem...Questão 457941204251975Legislação EstadualA teor do que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo a respeito dos recursos e da revisão, no âmbito do processo adm...Questão 457941204283583Legislação EstadualDispõe o Regimento Geral da UNESP que o concurso vestibular, em princípio, deverá ser realizado pela Universidade, e os critérios de aprovação serão e...Questão 457941204304227Legislação Estadual“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em conformidade com os princípios e valores estabelecidos no Código de Ética dos Servidores do Es...Questão 457941204309840Legislação EstadualNos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, orienta-se que, po...