Considere que Maurício é funcionário de uma Ins...

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Regulamentação da Educação Superior

Considere que Maurício é funcionário de uma Instituição de Educação Superior – IES e recentemente passou a desempenhar suas funções no setor de emissão e registro de diplomas e está com dúvidas sobre o procedimento, de forma que procurou Júlia, que trabalha há dez anos no setor, para esclarecer suas dúvidas.

Com base na Portaria MEC nº 1.095, de 25.10.2018, Júlia poderá corretamente afirmar a Maurício que

no processo de registro de diploma, fica a critério de cada IES registradora a juntada da prova de conclusão do ensino médio ou equivalente.

no processo de registro de diploma é vedado exigir cópia de título de eleitor e comprovação de conclusão de estágio curricular.

é vedada a identificação da modalidade de ensino na emissão e no registro de diplomas.

o registro do diploma deverá ser feito em livro próprio no meio físico, vedando-se que seja no meio eletrônico.

uma vez expedido o diploma, ele deverá ser registrado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de sua expedição.

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