De acordo com a Lei Federal nº 10.098/2000, que...

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004

De acordo com a Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, analise a situação: Uma escola recebeu a matrícula de uma estudante com mobilidade reduzida, decorrente de uma limitação temporária que afeta sua flexibilidade e coordenação motora.

Considerando as disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.

A acessibilidade arquitetônica deve atender pessoas com deficiência permanente, não sendo obrigatória para condições temporárias.

É dever da família da estudante providenciar recursos auxiliares que garantam sua mobilidade dentro da escola durante o período de limitação temporária.

A escola deve promover adaptações que garantam a circulação e o uso autônomo e seguro dos espaços, sempre observando as normas de acessibilidade previstas na legislação.

Por se tratar de uma condição temporária, a escola deverá ofertar adaptações para acessibilidade aos espaços de uso coletivo.

O conceito de mobilidade reduzida é destinado a pessoas idosas, gestantes, obesas e todas aquelas que apresentem qualquer tipo de limitação física permanente.

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