Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204286412Assinale a alternativa correta, segundo o Decreto de nº 3.298/99, que regulamenta a inclusão de pessoas com deficiência ...1457941204286412Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999Assinale a alternativa correta, segundo o Decreto de nº 3.298/99, que regulamenta a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.ASó será considerada habilitada aquela pessoa que se submeteu a processo de habilitação ou reabilitação fornecido pelo INSS.BNão são legalmente consideradas como deficiências as monoparesias e monoplegias.CConceitua-se como deficiência múltipla a associação de três ou mais deficiências.DPessoas com deficiência podem ter um horário flexível e reduzido, com proporcionalidade de salário.EEntende-se por oficina protegida terapêutica a unidade de assistência social que tenha como objetivo reabilitar exclusivamente os deficientes mentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215207Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Imagine que Bárbara é a responsável por organizar os processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pela Instituição de Ensino ...Questão 457941204222927Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015, art. 3º, uma lupa manual que permite o posicionamento adequado para o uso eficiente...Questão 457941204228738Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação à acessibilidade da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho, é correto afirmar queQuestão 457941204229520Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado que cause morte, dano, sofrimento físico ou psicológico à pessoa com deficiência é con...Questão 457941204264286Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015) estabelece em seu artigo 2º que a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de n...Questão 457941204278455Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quanto às medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com d...Questão 457941204280395Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Joana tem 14 anos de idade e é portadora de necessidade especial. Sua mãe, Antônia, comparece à Defensoria Pública de Rondônia fazendo uma série de qu...Questão 457941204290990Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015 promoveu alterações no Código Civil, a partir das quais passou-se a classificar as pessoas com deficiência como relativamente inc...Questão 457941204291305Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015, em seu artigo 3º, considera: “produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estraté...Questão 457941204302464Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei nº 7.853, de 1989, cabe ao Poder Público e seus órgãos assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus dire...