Com base na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015, art. 3º, uma lupa manual que permite o posicionamento...

Um passeio público situado em via urbana da cidade de São José do Rio Preto é dotado de espaço árvore implantado com requadro nas dimensões previstas ...

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentiv...

Marinho possui uma deficiência oculta e compareceu ao balcão de atendimento de um órgão público, postulando o exercício de um direito seu previsto em ...

Suponha que Alice é filha de Luísa, tem 12 anos e, desde o seu nascimento, apresenta impedimento de natureza sensorial, o qual, em interação com uma b...

Simplício, que é pessoa com deficiência, e Maria Auxiliadora, sua regular acompanhante, que lhe ajuda em suas tarefas, compareceram ao Cartório de uma...

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Segundo o que estabelece a Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência, em situação de curatela, que necessitar se submeter à intervenção cirúrgica

A possibilidade e condição de alcance e utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes...

No que concerne às ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, nos termos da ...

Assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação que resguarda os direitos das pessoas com deficiência.