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Segundo o que estabelece a Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência, em situação de curatela, que necessitar se submeter à intervenção cirúrgica
Ana, pessoa com deficiência intelectual leve, ajuizou pedido de tomada de decisão apoiada, indicando duas pessoas de sua confiança, com as quais manté...
Um passeio público situado em via urbana da cidade de São José do Rio Preto é dotado de espaço árvore implantado com requadro nas dimensões previstas ...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentiv...
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), em seu artigo 4º, parágrafo primeiro, considera-se discriminação em razão ...
A Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) define que os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assis...
Luana é uma jovem com deficiência visual que não faz uso de bengala ou outro item que a identifique de imediato como uma pessoa com deficiência; assim...
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 14.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de n...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação que resguarda os direitos das pessoas com deficiência.
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei da Acessibilidade dos Portadores de Deficiência (Lei nº 10.098/2000).
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que trata da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternati...