Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204213360O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite t...1457941204213360Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaO tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, éAo imposto extraordinário.Bo empréstimo compulsório.Ca contribuição de melhoria.Do imposto residual.Ea taxa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204061Direito TributárioItaquaquecetuba é uma cidade que ainda apresenta ruas não asfaltadas em seu território. Suponha que a Avenida Alfa tenha sido recentemente asfaltada p...Questão 457941204236798Direito TributárioSegundo determina a lei que rege a medida cautelar fiscal, caso essa venha a ser requerida em procedimento preparatório, a Fazenda Pública deverá prop...Questão 457941204241230Direito TributárioUm determinado imóvel foi concedido em garantia de alienação fiduciária a instituição financeira vinculado a um financiamento. Nesse caso, é correto a...Questão 457941204247185Direito TributárioNo que se refere ao entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, é correto afirm...Questão 457941204258371Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941204260136Direito TributárioA empresa importadora RST S/A, ao realizar a importação de dois equinos, é surpreendida pela retenção dos animais pela Alfândega da Receita Federal do...Questão 457941204275617Direito TributárioEm relação às certidões negativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285016Direito TributárioThiago, Lucas e Tomé são coproprietários de um imóvel localizado na zona urbana do Município de Concórdia do Sul. Por força de lei municipal, que isen...Questão 457941204295695Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: A empresa “Transportando Pessoas XPTO S/A”, prestadora de serviço de transporte coletivo municipal de trabal...Questão 457941204295710Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União