Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204213806Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, entre outros, os casos de1457941204213806Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, entre outros, os casos deAbaixas notas escolares.Belevados níveis de repetência.Cdeficiência intelectual do estudante.Dproblemas pessoais que afetem os alunos.Evestimentas inadequadas das alunas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e os adolescentes têm direitos subjetivos, exigíveis e outros direitos, como os individuais, difusos e coletivos. A esse respeito, o Estat...Questão 457941204229940Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990, artigo 133, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, será exigido o seguinte requisito, entre outros:Questão 457941204239427Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O procedimento para a coleta de depoimento especial prevêQuestão 457941204251067Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e o Adolescente, o prazo para conclusão do procedimento de apuração de ato infracional, estando o adolescente inte...Questão 457941204255120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, são aplicáveis medidas de proteção à cr...Questão 457941204260012Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito ...Questão 457941204265898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente JAS, cumprindo medida de liberdade assistida, procura o Conselho Tutelar, ao qual relata situação de ameaça de morte. Embora o adolescen...Questão 457941204272054Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a avó, Dona Benta, integra a famíliaQuestão 457941204309288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho TutelarQuestão 457941204317552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as medidas socioeducativas, a que se mostra com melhores condições de êxito, por interferir na realidade social e familiar do adolescente, é: