A respeito das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

Para garantir que a atuação ocorra conforme a lei e a finalidade para as quais foram criadas, as entidades da administração pública indireta, a exempl...

A respeito do poder de polícia, assinale a alternativa correta.

Como forma de homenagear um professor, hoje aposentado, que prestou grandes serviços a uma universidade pública federal, cuja sede encontra-se em um m...

Considere que Matias e Zenóbio foram aprovados em concurso público e convocados para posse e exercício nas respectivas funções. A portaria publicada n...

Assinale exemplo de ato administrativo sujeito à anulação pelo Poder Judiciário.

Com relação ao processo administrativo em âmbito federal, é correto afirmar:

O Ministério Público ajuizou ação civil pública em face de ex-prefeito de município por ato de improbidade administrativa, causador de lesão ao erário...

Quanto a um determinado ato considerado vinculado exercido pelo administrador público, pode-se dizer que

Quanto aos poderes dos administradores públicos, pode-se afirmar que

Nos termos do que estabelece a Lei n.º 8.666/93, na hipótese de não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser...