A administração pública dispõe de diferentes modalidades de licitação, cada uma adequada ao objeto e à complexidade da c...

Uma Agência Estadual de Promoção de Exportações e Investimentos, com sede no território do próprio estado, celebrou os seguintes contratos com empresa...

Por meio de contrato de concessão de serviço público, foi delegada a prestação do serviço de transporte urbano do Município ABC para o Consórcio de Em...

Durante a fiscalização das contas públicas, o controle interno verificou que o diretor de um hospital, conveniado com a Prefeitura Municipal, e certo ...

Com relação ao controle dos atos administrativos praticados por agentes da Administração Pública, é correto afirmar que

Com relação à subconcessão prevista na Lei nº 8.987/95, é correto afirmar:

A respeito da dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa correta.

Atos administrativos negociais

A Lei Federal nº 8.666/93 estabelece que a licitação é dispensável quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta, justificadamente, nã...

Em razão de interesse público, decisão administrativa gerou a remoção de Banca de Jornal de determinado local, que ocupava em espaço público a título ...

Ocorrendo a nomeação de servidor público concursado a função de provimento comissionado, assinale a alternativa correta.