Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941204215293Segundo o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante, entre outras, a ga...1457941204215293Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Direito Constitucional à EducaçãoSegundo o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante, entre outras, a garantia deAeducação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.Batendimento educacional aos portadores de deficiência, preferencialmente por meio de escolas especializadas.Ceducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 4 (quatro) anos de idade.Dacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Eprogressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos, com ênfase aos alunos de baixa renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211948Pedagogia e DidáticaLeia o excerto a seguir: A escola comum é o ambiente mais adequado para se garantir o relacionamento dos alunos com ou sem deficiência e de mesma idad...Questão 457941204213842Pedagogia e DidáticaLeia o excerto a seguir: [...] a LDB deixa claros dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro, já...Questão 457941204245873Pedagogia e DidáticaConforme a Lei nº 9.394/96, art. 18, os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outros, as instituições deQuestão 457941204254250Pedagogia e DidáticaA formação continuada dos profissionais da escola que tem o compromisso com a construção do projeto político-pedagógico não pode estar limitada aos co...Questão 457941204262912Pedagogia e DidáticaOs estudos de bullying, em geral, identificam três tipos de envolvimento no fenômeno: a vítima, o agressor e o espectador. O espectador é aquele indiv...Questão 457941204263007Pedagogia e DidáticaA UNESCO é a agência líder da ONU quanto à promoção da educação para o desenvolvimento sustentável (EDS). Segundo o documento Educação para os Objetiv...Questão 457941204268795Pedagogia e DidáticaSegundo o art. 69 da Lei nº 9.394/96, a União aplicará, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, nunca menos de dezoito, e os Es...Questão 457941204276928Pedagogia e DidáticaAo afirmar que a escola precisa ir além do discurso democrático, respeitar a concretude de sua comunidade, do efetivo exercício da democracia, por mei...Questão 457941204278407Pedagogia e DidáticaGeraldo, diretor de escola pública, atendeu a um pedido de seus professores para analisar e debater com eles alguns fundamentos do projeto político-pe...Questão 457941204278926Pedagogia e DidáticaDe acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que