Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204216085As receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da conversão, em espécie, de bens e direitos é c...1457941204216085Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita PúblicaAs receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da conversão, em espécie, de bens e direitos é classificada pela Lei nº 4.320/64 comoAtransferências correntes.Breceita corrente.Creceita de capital.Dreceita patrimonial.Ereceita de conversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204229695Direito FinanceiroCaso determinado Estado da Federação planeje construir uma estrada a fim de ligar municípios nele localizados e que, para tanto, tenha que desapropria...Questão 457941204233609Direito FinanceiroO Município Alfa loca um imóvel no qual funciona um posto de atendimento para munícipes. O local é de fácil acesso, já possui toda a estrutura necessá...Questão 457941204253198Direito FinanceiroQuando a Lei nº 4.320/64 impõe no art. 3º que “A Lei do Orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as operações de crédito autorizadas em lei...Questão 457941204257188Direito FinanceiroConforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias disporá sobreQuestão 457941204264655Direito FinanceiroAcerca da recondução da dívida aos limites, estabelece a Lei Complementar nº 101/00 que, se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o...Questão 457941204269984Direito FinanceiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias atenderá o disposto na Constituição Federal, da seguinte forma:Questão 457941204277908Direito FinanceiroPara a preservação do equilíbrio financeiro e orçamentário dos entes públicos no Brasil, é essencial o adequado exercício da competência tributária, e...Questão 457941204280819Direito FinanceiroSegundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei de Diretrizes OrçamentáriasQuestão 457941204295584Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta.Questão 457941204295896Direito FinanceiroSegundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constituc...