Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204216473O dispositivo legal que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas porta...1457941204216473Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004O dispositivo legal que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências é aALei nº 10.098/1994.BLei nº 10.436/2002.CLei nº 9.394/1996.DLei nº 8.069/1990.EResolução CNE/CEB nº 02/2001.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215915Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou ...Questão 457941204237472Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a educação constitui direito da pessoa com deficiência. Ass...Questão 457941204250034Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência resultou em significativo avanço de inclusão social e de cidadania para uma parcela significativa da população br...Questão 457941204255376Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No início do ano letivo, uma família recém-chegada ao município procurou a rede de ensino para matricular sua filha de 6 anos, que tem surdez. A crian...Questão 457941204270291Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941204270484Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme disciplinado na Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar queQuestão 457941204270519Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No ano de 2015, uma pesquisa revelou que, no Brasil, a razão entre o número de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência e o número de pessoas ...Questão 457941204284336Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei brasileira no 13.146/2015,Questão 457941204291305Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015, em seu artigo 3º, considera: “produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estraté...Questão 457941204293851Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A equipe escolar, após criteriosa avaliação pedagógica, identificou que o aluno Francisco apresenta dificuldades significativas de aprendizagem em rel...