Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204216716Assinale a alternativa correta relativamente ao tema da jornada de trabalho, considerando o disposto na CLT, bem como a ...1457941204216716Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Duração do TrabalhoAssinale a alternativa correta relativamente ao tema da jornada de trabalho, considerando o disposto na CLT, bem como a jurisprudência dominante do TST sobre a matéria.AÉ inválido o sistema de compensação de horário quando a jornada adotada é a denominada “semana espanhola”, que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e de 40 horas em outra.BPara ter validade o banco de horas ajustado por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, é imprescindível que o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia, desde que não seja ultrapassado o limite máximo de doze horas diárias.CO tempo despendido pelo empregado para o deslocamento desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não é considerado tempo à disposição do empregador, razão pela qual não será computado na jornada de trabalho.DO banco de horas não pode ser pactuado por acordo individual escrito, independentemente do período de compensação adotado.EA prestação de horas extras habituais descaracteriza o banco de horas e o acordo de compensação de jornada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203222Direito do TrabalhoO início do gozo de férias de Álvaro, empregado público, será em 14.05.2026. Ele teve 5 (cinco) faltas injustificadas no período aquisitivo e, portant...Questão 457941204215434Direito do TrabalhoRelativamente à negociação coletiva, assinale a alternativa correta.Questão 457941204239940Direito do TrabalhoAssinale a alternativa correta nos termos da CLT.Questão 457941204242672Direito do TrabalhoNo final do século XIX, os trabalhadores de algumas categorias profissionais inglesas (como alfaiates, pedreiros, impressores, mineiros e da indústria...Questão 457941204253588Direito do TrabalhoConsiderando os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham a transferência como condição explícita po...Questão 457941204258394Direito do TrabalhoNos termos da Constituição Federal,Questão 457941204304210Direito do TrabalhoAssinale a alternativa correta a respeito do contrato de trabalho individual.Questão 457941204306445Direito do TrabalhoA Lei n.º 12.506, de 11 de outubro de 2011, instituiu o Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço, em caso de dispensa sem justa causa por iniciat...Questão 457941204310367Direito do TrabalhoDe acordo com o artigo 29 da Seção IV da CLT, a Carteira de Trabalho e Previdência Social deverá ser obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo...Questão 457941204315983Direito do TrabalhoSupondo que um funcionário exceda sua jornada de trabalho em cinco minutos, diariamente, ao final de um ano