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Veiga (1996) entende que a principal possibilidade de construção do projeto político-pedagógico passa pela
A Base Nacional Comum Curricular (Brasil, MEC) adota uma “concepção de criança como ser que observa, questiona, levanta hipóteses, conclui, faz julgam...
O artigo 26 da Lei nº 9.394/1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata de aspectos fundamentais do currículo da Educação Básic...
Borges (2020) indica que a Política Nacional de Educação Especial de 2008, além de delimitar o público-alvo da educação especial e definir diretrizes ...
De acordo com a Resolução SEDUC nº 4/2024, o titular de cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar que atingir o grau Insatisfatório na avaliação b...
Leia o excerto a seguir, adaptado do Preâmbulo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto no 6.949/2009): “[…] a deficiência ...
Para Chtena (2016, citado por Zerbato e Mendes, 2018) um bom ponto de partida para a criação de um ambiente verdadeiramente inclusivo envolve a
Embora o desenvolvimento e a aprendizagem humana se relacionem entre si, existe uma diferença entre os dois. Assinale a alternativa que faz a correta ...
A Lei complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2009, dispõe sobre os profissionais da educação básica e sobre a reorganização do estatuto, plano de c...
Segundo o art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base em 14 princípios. Dois destes...
A criança vivencia, experimenta e apreende o mundo por meio de diferentes formas de interação com o outro e com os objetos. O uso de diferentes lingua...