Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204217099O art. 54 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990), no que diz respeito à criança e ao a...1457941204217099Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO art. 54 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990), no que diz respeito à criança e ao adolescente com deficiência, estabelece como dever do Estado assegurarAtratamento indiferenciado nas escolas, com progressiva descontinuação do atendimento especializado.Batendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.Catenção especializada nas escolas regulares, reunindo-os em turmas especiais organizadas por tipo de deficiência.Dmatrícula em escolas especiais e acesso às vagas remanescentes na rede regular de ensino.Eeducação exclusiva e domiciliar para todos os tipos e graus de deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204600Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em procedimento de apuração de violência doméstica praticada contra criança no âmbito familiar, a autoridade policial determinou, com fundamento na Le...Questão 457941204227495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 2º da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece definições quanto ao público-alvo considerado no documento. Seu par...Questão 457941204240279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, as...Questão 457941204245883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 59, os __________ , com apoio __________ e __________, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços pa...Questão 457941204258211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às ações de educação e disciplina, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990) estabelece nos artigos 18, 18-A e 18-B ...Questão 457941204299677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre as medidas da Adoção e do Estágio de Convivência.Questão 457941204303192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção verdadeira:Questão 457941204303423Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente acerca de viagem de criança ou adolescente para o exterior:Questão 457941204303724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases...Questão 457941204309117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades de atendimento, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pel...