Assinale a opção verdadeira:

Quanto às infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Os adolescentes que praticam algum ato infracional causam grande perplexidade em parte da sociedade, o que tem provocado, em vez da ampliação de inves...

Verificada a ameaça ou violação de direitos da criança ou do adolescente, serão aplicadas as medidas específicas de proteção. Entre as medidas previst...

Uma das atribuições do Conselho Tutelar é a de atender as crianças e adolescentes, seus pais ou responsáveis, aconselhando-os. Com o objetivo de execu...

O ECA (artigos 171 a 190) define o fluxo de atendimento ao adolescente em conflito com lei. O artigo 179 determina que: “Apresentado o adolescente, o ...

Uma das transformações trazidas pela mobilização popular da década de 1980 foi a conquista da condição cidadã para a criança e o adolescente, promulga...

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a avó, Dona Benta, integra a família

Assinale a alternativa correta no que se refere aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente em relação ao Título destinado à práti...

J.A., criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob os cuidados de Zenaide, sua avó materna, desde o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos, most...

O SINASE-Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo orienta-se pelas normativas nacionais e internacionais, das quais o Brasil é signatário. Os pr...