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De acordo com a CLT, quanto ao trabalho em regime de tempo parcial, a jornada poderá ser
Nos termos da CLT, a licença-maternidade será prorrogada por 60 (sessenta) dias em razão de nascimento ou de adoção de criança com deficiência permane...
Camila fez acordo com seu empregador para a extinção de seu contrato de trabalho.Nos termos da CLT, é correto afirmar que Camila
Acerca da renúncia e transação no direito do trabalho, é correto afirmar que se admite a
Determinada empresa, objetivando estimular a produtividade, resolveu instituir o pagamento mensal de duas parcelas, sendo uma intitulada “participação...
A chamada Lei da Reforma Trabalhista, de 2017, institui uma nova modalidade de contrato na legislação trabalhista brasileira. Esse contrato prevê que ...
Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa recíproca de empregado e empregador,
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, integra a remuneração e corresponde não só à importância espontaneamente dada pelo cliente ao empre...
Considerando-se a distinção celetista entre salário e remuneração, bem como as parcelas integrantes destes, assinale a alternativa correta.
Para efeito do cálculo do FGTS, não devem ser considerados(as):
A empresa que receber Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotar e a retiver por prazo superior ao estabelecido ficará sujeita à multa prev...