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No Brasil republicano, ao longo do século XX, acompanhando a diversificação da economia e a urbanização, a educação escolar foi se tornando parte cada vez mais necessária da sociedade. Na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assim como na legislação menor e normatização, a educação de qualidade passou a ser considerada direito de todos com a finalidade do desenvolvimento humano integral, da formação cidadã e da inserção no mundo do trabalho. Quanto à efetivação desse direito, M. do Carmo Brant de Carvalho (2007), analisando programas de avaliação da educação básica no país, argumenta que, nas últimas décadas, os dados dessa avaliação