Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204225586O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, em seu artigo 8º, trata sobre o envelhecimento. Sobre isso, é co...1457941204225586Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do IdosoO Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, em seu artigo 8º, trata sobre o envelhecimento. Sobre isso, é correto afirmar que o envelhecimentoAé um direito individual e a sua proteção um direito social.Bé um direito personalíssimo e a sua proteção um direito penal.Cé um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.Dé um direito fundamental e a sua proteção um direito civil.Eé um direito personalíssimo e a sua proteção um direito civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204596Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003), a tutela estatal deve ser acionada sempre que a pessoa idosa se encontrar em situação d...Questão 457941204223214Estatuto da Pessoa IdosaO envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as muda...Questão 457941204225704Estatuto da Pessoa IdosaA sociedade ocidental reconhece que a velhice é uma conquista e, por essa razão, deve ser alvo de políticas públicas de proteção e de garantia de dire...Questão 457941204244297Estatuto da Pessoa IdosaÀ medida que a população envelhece, aumenta a possibilidade de uma sociedade constituída por quatro gerações: os idosos, seus filhos, netos e bisnetos...Questão 457941204251346Estatuto da Pessoa IdosaO envelhecimento da população e o aumento da sobrevivência de pessoas com redução da capacidade física, cognitiva e mental demandam que os asilos deix...Questão 457941204256325Estatuto da Pessoa IdosaNa composição das sociedades atuais, a tendência é de crescimento quantitativo de pessoas idosas. Ampliam-se também as adversidades em termos de condi...Questão 457941204263892Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego,Questão 457941204280394Estatuto da Pessoa IdosaSobre as regras que tutelam a Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, previstas no Estatuto do ...Questão 457941204303407Estatuto da Pessoa IdosaO procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idosoQuestão 457941204310624Estatuto da Pessoa IdosaÉ direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,