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Imagine que Isabel é mãe de Augusto, de 05 (cinco) anos. Por suspeitar que ele é uma criança com deficiência, ela procurou auxílio pediátrico, e o méd...

Assinale a alternativa cuja redação está em consonância com os fundamentos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei nº 13.14...

A deficiência visual refere-se à baixa visão (visão subnormal) até a cegueira.A cegueira é uma alteração grave ou total de uma ou mais das funções ele...

Zezinho é uma criança com 8 anos de idade e usa um cordão de fita com desenhos de girassóis. Segundo o disposto na Lei nº 13.146, de 06 de julho de 20...

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, na formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado pelo poder público, os tr...

O dispositivo legal que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mo...

A Constituição Federal de 1988 impulsionou a participação e o envolvimento das pessoas com deficiência na proposição de formas de garantir a inclusão ...

Marcos é um adolescente de 15 anos e foi diagnosticado como portador de transtorno do espectro autista. Sua mãe, pretendendo incluí-lo na sociedade, t...

A Lei nº 13.146/2015 promoveu alterações no Código Civil, a partir das quais passou-se a classificar as pessoas com deficiência como relativamente inc...

Sobre a Lei Federal nº 10.098, de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência...