Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204232742Com relação às figuras do fornecedor e do consumidor, com base no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), assinale a alt...1457941204232742Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte FornecedoraCom relação às figuras do fornecedor e do consumidor, com base no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), assinale a alternativa correta.AAs pessoas jurídicas não são protegidas, como consumidoras, pelo CDC, pois a legislação visa tutelar essencialmente pessoas físicas.BA irregularidade na constituição ou no funcionamento da sociedade não impede o seu enquadramento como fornecedor, para efeitos do CDC.CPara que uma pessoa física ou jurídica seja considerada como fornecedora de serviços, é necessário que ela exerça a atividade com fins lucrativos.DO indivíduo que vende um produto, de maneira eventual, também será enquadrado como fornecedor de produtos e a ele se aplicará as regras do CDC.ENão se equiparam aos consumidores a coletividade de pessoas, que sejam indetermináveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204243266Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que contém afirmação correta.Questão 457941204249088Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Federal nº 2.181/1997.Questão 457941204260522Direito do ConsumidorMaria, necessitando fazer reparos em sua casa, faz um empréstimo bancário junto a instituição financeira XPTO, para tal fim. Após contrair dívida, ver...Questão 457941204271793Direito do ConsumidorO direito a um meio ambiente sadio, o direito de os alunos de determinada faculdade receberem serviços educacionais de qualidade e o direito das vítim...Questão 457941204271974Direito do ConsumidorO direito transindividual que tem sua sentença fazendo coisa julgada com efeito ultra partes, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo i...Questão 457941204275896Direito do ConsumidorMarta comprou um sapato fabricado pela empresa Bom pé. Tal produto foi adquirido nas lojas Linda e Rica. Ao usar o calçado pela primeira vez, sentiu u...Questão 457941204279301Direito do ConsumidorConsiderando a distinção das categorias de direitos transindividuais segundo as suas origens, na hipótese de consumidores que adquiriram produtos fabr...Questão 457941204299672Direito do ConsumidorEm tema de abusividade contratual, é correto afirmar queQuestão 457941204303419Direito do ConsumidorA respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303719Direito do ConsumidorUm médico cirurgião foi contratado para realizar uma intervenção em um paciente diagnosticado com pedras na vesícula. Fez a cirurgia e, após algum tem...