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A respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.
Sobre banco de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa correta.
Quanto ao conceito de banco de dados e cadastro de consumidores, é correto afirmar que
A empresa concessionária responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto que abastece o município de Francisco Morato, por falta de manut...
O comerciante é responsável por defeito do produto, quando fornecido sem identificação
Lanislauro da Silva, empolgadíssimo com o novo emprego, assinou um contrato de promessa de compra e venda com uma empresa construtora para aquisição d...
A determinação do Código de Defesa do Consumidor que impõe a identificação de anúncio ou publicidade, que não pode ser enganosa ou dissimulada e que d...
O princípio da hipossuficiência e o princípio da inversão do ônus da prova são caracterizados pela natureza de direito
Sobre a oferta no âmbito do sistema consumerista, assinale a alternativa correta.
A respeito da prescrição e decadência no âmbito das relações de consumo, é correto afirmar que
Analise as proposições seguintes.I. Pode existir publicidade enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço...