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A respeito da prescrição e decadência no âmbito das relações de consumo, é correto afirmar que
O Código de Defesa do Consumidor admite cláusula de
De acordo com matéria sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta.
Acerca do conceito de serviços abarcados pelo Código de Defesa do consumidor (CDC), é correto afirmar que
Salamandra dos Santos estava em um grande centro de compras, cujo teto desmoronou, sofrendo ferimentos na perna, com sequelas que a impede de empreend...
Uma loja virtual faz o anúncio na internet da venda de um liquidificador de determinada marca e equivocadamente coloca como preço R$ 2,00 (dois reais)...
A respeito das relações jurídicas previstas e reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Sobre a coisa julgada das ações coletivas, tuteladas pela Lei nº 8.078/90, é correto afirmar que
Em matéria de publicidade, é correto afirmar que é
Quanto ao vício do produto e do serviço, nos termos da Lei Federal n.º 8.078/90, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.