Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Federal nº 2.181/1997.

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumular no âmbito das relações de consumo que aponta pela abusividade da cláusula contratual que

Assinale a alternativa correta sobre a proteção contratual tutelada pelas regras do Código de Defesa do consumidor:

A possibilidade de perenização da judicialização de lides é vedada pela maioria esmagadora dos ramos do Direito, inclusive no Direito do Consumidor, c...

De acordo com o Decreto Federal nº 5.903/2006, as leitoras óticas deverão ser dispostas na área de vendas, observada a distância

Calebe recebeu em sua casa um cartão de crédito do Banco Delta S.A. Ele nunca foi cliente e não solicitou tal cartão, e na correspondência havia uma a...

Sobre as sanções administrativas contidas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Um avião fazia o serviço de táxi aéreo e em razão de pane elétrica cai sobre a casa de uma família, matando o piloto, destruindo a casa e também ferin...

Nina adquiriu um Vademecum para fazer a prova da segunda fase de um concurso público. Aparentemente o livro estava em ordem. Quando estudava para o co...

Acerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se que

Nas ações de indenização por danos materiais e morais propostas por consumidores contra fornecedores, em que se discute a responsabilidade por acident...