Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204234156A respeito da Gestão Democrática, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo And...1457941204234156Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santo AndréA respeito da Gestão Democrática, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André.AOs membros do conselho farão jus à remuneração correspondente a um salário mínimo.BCabe ao Poder Executivo cadastrar as entidades interessadas em participar dos conselhos, podendo vetá-las, desde que haja motivação.CCada conselho promoverá anualmente, no mínimo, cinco reuniões plenárias abertas à participação de todos os cidadãos.DO mandato dos membros dos conselhos será de, no máximo, dois anos, sendo vedada a reeleição.EQuando da mudança do Chefe do Executivo, fica facultada a este a renovação de seus representantes no conselho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205353Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto municipal nº 7.488/2017 (Regimento Comum das Escolas), de Itaquaquecetuba, estabelece que todos os alunos devem ter direito a estudos de rec...Questão 457941204244213Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba, o beiral das edificações não será considerado no cálculo de área construída, desde que a sua projeção máxima da pared...Questão 457941204253597Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí acerca das férias-prêmio, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262373Legislação Municipal (São Paulo)A busca constante pela qualidade do atendimento nas instituições de Educação Infantil remete a uma análise sobre o papel da avaliação institucional, u...Questão 457941204273828Legislação Municipal (São Paulo)Julgue o seguinte caso hipotético. A Câmara de Vereadores de São Joaquim da Barra se depara com a necessidade de apurar supostas infrações político-ad...Questão 457941204277624Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano Diretor do Município de Sertãozinho, desde que não seja o único imóvel do proprietário, e que a área livre não possua espécies v...Questão 457941204278139Legislação Municipal (São Paulo)Com relação aos requisitos para a investidura em cargo público no Município de Mogi das Cruzes, considerando o disposto na Lei Complementar nº 82/11, ...Questão 457941204289580Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que tenha sido criada e instalada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Tatuí. O presidente da CEI determinou a conv...Questão 457941204295978Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal Complementar nº 680/13, o instrumento destinado a apurar a responsabilidade do servidor por ação ou omissão no exercício de su...Questão 457941204300403Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município de Arujá veda, entre outras condutas,